AVISO LEGAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE
Em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa-se que os dados de identificação do proprietário do domínio WWW.FORESA.COM e WWW.FORESA.ES são os seguintes:
- Denominação social: FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U.
- NIF: A-28141224
- Sede social: AVDA. DOÑA URRACA, nº 91 CP 36650 Caldas de Reis (Pontevedra, Espanha)
- Contacto: info@foresa.com
TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
1.- FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial refletidos no site www.foresa.com, assim como de todos os elementos nele contidos. O utilizador concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual da organização. A utilização ou concessão de acesso a este Site não implica a concessão de qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo nele utilizado.
O termo «Site» inclui, com carácter delimitativo, mas não limitativo, os dados, textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias e outros nele incluídos e, em geral, todas as criações expressas por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, independentemente de serem ou não suscetíveis de propriedade intelectual de acordo com o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual.
2.- A utilização ou publicação, parcial ou total, para fins comerciais, de qualquer conteúdo do site www.foresa.com é estritamente proibida sem autorização prévia da FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. Da mesma forma, é proibido modificar ou eliminar materiais ou conteúdos cujos direitos estão reservados à FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U.
3.- Os responsáveis pelos sites que criam links para o site www.foresa.com deverão informar a FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. por escrito à sede social indicada na identificação do proprietário do site deste aviso legal. Estas ligações não implicarão qualquer tipo de associação ou participação com as entidades conectadas. A FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. reserva-se o direito de negar tal acesso a qualquer momento. Caso algum utilizador do site entenda que os conteúdos ou serviços fornecidos pelas páginas vinculadas são ilegais, violam valores ou princípios constitucionais, ou prejudicam a propriedade ou direitos do próprio utilizador ou de terceiros, deverá notificá-lo por escrito à sede social indicada no aviso legal.
4.- O acesso a este Site é da exclusiva responsabilidade do utilizador, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos. O utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que comunica tanto no preenchimento dos formulários de registo como em qualquer momento posterior, sendo da sua responsabilidade atualizar a informação prestada, de forma que reflita a sua situação real. O utilizador será responsável pela inexatidão ou falta de veracidade das informações fornecidas.
5.- O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a nossa empresa oferece através do seu portal e, com carácter enunciativo, mas não limitativo, não utilizá-los em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, apologia do terrorismo ou violem os direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Nome da empresa criadora do site, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou espalhar vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; tentar aceder e, nesse caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
A FORESA INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, a empresa não será responsável pelas opiniões expressadas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
6.- A FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. não será responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da não leitura deste aviso legal, ou do não cumprimento das obrigações especificadas nas condições nele estabelecidas. O visitante será responsável por quaisquer danos que possam ser causados no site www.foresa.com.
7.- Isenção e limitação de responsabilidade
A FORESA está isenta de qualquer tipo de responsabilidade por danos de qualquer natureza nos seguintes casos, sem limitação:
- Pela impossibilidade ou dificuldades de ligação à rede de comunicações através da qual este Site é acessível, independentemente do tipo de ligação utilizada pelo utilizador.
- Pela interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao Site, bem como pela disponibilização e continuidade do funcionamento do site ou dos serviços e/ou conteúdos nele contidos, quando tal se deva a (i) interrupção do serviço por motivo de manutenção técnica do site, (ii) uma causa fora do âmbito de controlo da nossa empresa quer provenha direta ou indiretamente desta.
- Da qualidade e rapidez de acesso ao site e as condições técnicas que o utilizador deve reunir para poder aceder ao site e aos seus serviços e/ou conteúdos.
8.- Modificação dos termos e condições de utilização
As presentes condições gerais e as condições particulares que eventualmente venham a ser estabelecidas, e com a redação que apresentam a qualquer momento, têm duração indeterminada, e permanecerão em vigor enquanto o portal permanecer ativo. A empresa reserva-se em todo o caso o direito unilateral de modificar as condições de acesso às mesmas, bem como o seu conteúdo.
A pessoa que acede ao site aceita e concorda em cumprir as seguintes condições de utilização:
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e informações oferecidos no site na forma em que são apresentados, sem modificar o conteúdo e para seu uso exclusivo, sem poder cedê-los de forma alguma, ou notificar ninguém, e é obrigado a utilizar no seu próprio e exclusivo interesse, na forma que corresponda à natureza dos conteúdos. O utilizador compromete-se a utilizar os seus códigos de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) para uso exclusivo do utilizador titular dos mesmos e a sua custódia, confidencialidade e uso correto são da sua exclusiva responsabilidade. A nossa empresa reserva-se o direito de modificar estas condições gerais de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que o utilizador é obrigado a rever estas Condições Gerais cada vez que aceder ao site. A nossa empresa não se responsabiliza por quaisquer danos que o utilizador ou terceiros possam causar em consequência da utilização da sua palavra-passe por outras pessoas, tanto com o seu conhecimento como sem ele.
A utilização dos Serviços e dos Conteúdos do site é da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores.
Os Utilizadores estão cientes e aceitam voluntariamente que a utilização da Página e dos Serviços e dos Conteúdos ocorre, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Em particular, a nossa empresa não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do site, dos seus Serviços e Conteúdos. Portanto, não se responsabiliza por possíveis danos de qualquer espécie que possam derivar para os utilizadores.
A nossa empresa não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações no sistema informático dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos ou ficheiros nele armazenados. Portanto, não se responsabiliza por possíveis danos y prejuízos de qualquer espécie que possam derivar para os utilizadores.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Será aplicada a legislação espanhola em vigor e qualquer disputa será submetida aos Julgados e Tribunais de Santiago de Compostela (Corunha, Espanha).
No cumprimento do dever de informação relativamente à resolução de litígios online de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, que se encontra à sua disposição no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
ACEITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO UTILIZADOR
A utilização do site www.foresa.com propriedade da FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. implica a aceitação dos seus Termos de Utilização.
