{"id":6997,"date":"2023-07-21T17:34:57","date_gmt":"2023-07-21T15:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/foresa.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-01-29T12:53:54","modified_gmt":"2025-01-29T10:53:54","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6997\" class=\"elementor elementor-6997 elementor-138\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d22196a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d22196a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-272846d2 legal elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"272846d2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>AVISO LEGAL<\/h2>\n\n<h2>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO SITE<\/h2>\n<p>Em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa-se que os dados de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do dom\u00ednio WWW.FORESA.COM e WWW.FORESA.ES s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n  <li><b>Denomina\u00e7\u00e3o social:<\/b> FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U.<\/li>\n  <li><b>NIF:<\/b> A-28141224<\/li>\n  <li><b>Sede social:<\/b> AVDA. DO\u00d1A URRACA, n\u00ba 91 CP 36650 Caldas de Reis (Pontevedra, Espanha)<\/li>\n  <li><b>Contacto:<\/b> <a href=\"mailto:info@foresa.com\">info@foresa.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n<h2>TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/h2>\n<p><b>1.-<\/b> FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial refletidos no site www.foresa.com, assim como de todos os elementos nele contidos. O utilizador concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual da organiza\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de acesso a este Site n\u00e3o implica a concess\u00e3o de qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo nele utilizado.<\/p>\n<p>O termo \u00abSite\u00bb inclui, com car\u00e1cter delimitativo, mas n\u00e3o limitativo, os dados, textos, gr\u00e1ficos, imagens, anima\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00f5es musicais, v\u00eddeos, sons, desenhos, fotografias e outros nele inclu\u00eddos e, em geral, todas as cria\u00e7\u00f5es expressas por qualquer meio ou suporte, tang\u00edvel ou intang\u00edvel, independentemente de serem ou n\u00e3o suscet\u00edveis de propriedade intelectual de acordo com o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p><b>2.-<\/b> A utiliza\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o, parcial ou total, para fins comerciais, de qualquer conte\u00fado do site www.foresa.com \u00e9 estritamente proibida sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. Da mesma forma, \u00e9 proibido modificar ou eliminar materiais ou conte\u00fados cujos direitos est\u00e3o reservados \u00e0 FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U.<\/p>\n<p><b>3.-<\/b> Os respons\u00e1veis pelos sites que criam links para o site www.foresa.com dever\u00e3o informar a FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. por escrito \u00e0 sede social indicada na identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do site deste aviso legal. Estas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicar\u00e3o qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas. A FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. reserva-se o direito de negar tal acesso a qualquer momento. Caso algum utilizador do site entenda que os conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos pelas p\u00e1ginas vinculadas s\u00e3o ilegais, violam valores ou princ\u00edpios constitucionais, ou prejudicam a propriedade ou direitos do pr\u00f3prio utilizador ou de terceiros, dever\u00e1 notific\u00e1-lo por escrito \u00e0 sede social indicada no aviso legal.<\/p>\n<p><b>4.-<\/b> O acesso a este Site \u00e9 da exclusiva responsabilidade do utilizador, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos. O utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que comunica tanto no preenchimento dos formul\u00e1rios de registo como em qualquer momento posterior, sendo da sua responsabilidade atualizar a informa\u00e7\u00e3o prestada, de forma que reflita a sua situa\u00e7\u00e3o real. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pela inexatid\u00e3o ou falta de veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n<p><b>5.-<\/b> O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (como servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a nossa empresa oferece atrav\u00e9s do seu portal e, com car\u00e1cter enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, n\u00e3o utiliz\u00e1-los em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, apologia do terrorismo ou violem os direitos humanos; causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do Nome da empresa criadora do site, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou espalhar v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima mencionados; tentar aceder e, nesse caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n<p>A FORESA INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressadas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>6.-<\/b> A FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza derivados da n\u00e3o leitura deste aviso legal, ou do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es especificadas nas condi\u00e7\u00f5es nele estabelecidas. O visitante ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados no site www.foresa.com.<\/p>\n\n<h3>7.- Isen\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>A FORESA est\u00e1 isenta de qualquer tipo de responsabilidade por danos de qualquer natureza nos seguintes casos, sem limita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n  <li>Pela impossibilidade ou dificuldades de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da qual este Site \u00e9 acess\u00edvel, independentemente do tipo de liga\u00e7\u00e3o utilizada pelo utilizador.<\/li>\n  <li>Pela interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou cancelamento do acesso ao Site, bem como pela disponibiliza\u00e7\u00e3o e continuidade do funcionamento do site ou dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados nele contidos, quando tal se deva a (i) interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por motivo de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do site, (ii) uma causa fora do \u00e2mbito de controlo da nossa empresa quer provenha direta ou indiretamente desta.<\/li>\n  <li>Da qualidade e rapidez de acesso ao site e as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que o utilizador deve reunir para poder aceder ao site e aos seus servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>8.-<\/b> Modifica\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e as condi\u00e7\u00f5es particulares que eventualmente venham a ser estabelecidas, e com a reda\u00e7\u00e3o que apresentam a qualquer momento, t\u00eam dura\u00e7\u00e3o indeterminada, e permanecer\u00e3o em vigor enquanto o portal permanecer ativo. A empresa reserva-se em todo o caso o direito unilateral de modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s mesmas, bem como o seu conte\u00fado.<\/p>\n\n<p>A pessoa que acede ao site aceita e concorda em cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o: <\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es oferecidos no site na forma em que s\u00e3o apresentados, sem modificar o conte\u00fado e para seu uso exclusivo, sem poder ced\u00ea-los de forma alguma, ou notificar ningu\u00e9m, e \u00e9 obrigado a utilizar no seu pr\u00f3prio e exclusivo interesse, na forma que corresponda \u00e0 natureza dos conte\u00fados. O utilizador compromete-se a utilizar os seus c\u00f3digos de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) para uso exclusivo do utilizador titular dos mesmos e a sua cust\u00f3dia, confidencialidade e uso correto s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade. A nossa empresa reserva-se o direito de modificar estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, pelo que o utilizador \u00e9 obrigado a rever estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais cada vez que aceder ao site. A nossa empresa n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que o utilizador ou terceiros possam causar em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o da sua palavra-passe por outras pessoas, tanto com o seu conhecimento como sem ele.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e dos Conte\u00fados do site \u00e9 da \u00fanica e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores.<\/p>\n<p>Os Utilizadores est\u00e3o cientes e aceitam voluntariamente que a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina e dos Servi\u00e7os e dos Conte\u00fados ocorre, em qualquer caso, sob a sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade. <\/p>\n<p>Em particular, a nossa empresa n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do site, dos seus Servi\u00e7os e Conte\u00fados. Portanto, n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis danos de qualquer esp\u00e9cie que possam derivar para os utilizadores.<\/p>\n<p>A nossa empresa n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico dos utilizadores ou nos documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros nele armazenados. Portanto, n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis danos y preju\u00edzos de qualquer esp\u00e9cie que possam derivar para os utilizadores.<\/p>\n\n<h2>RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS<\/h2>\n<p>Ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer disputa ser\u00e1 submetida aos Julgados e Tribunais de Santiago de Compostela (Corunha, Espanha).<\/p>\n<p>No cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013, informamos que a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online, que se encontra \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o no seguinte link: <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n<h2>ACEITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO UTILIZADOR<\/h2>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do site www.foresa.com propriedade da FORESA, INDUSTRIAS QUIMICAS DEL NOROESTE, S.A.U. implica a aceita\u00e7\u00e3o dos seus Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6997","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6997"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6999,"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6997\/revisions\/6999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/foresa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}